e-ISSN: 1980-7791
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Autor
Pesquisa
Resultados da pesquisa para:
Direito constitucional.
DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Hudson Persch, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso
p. 533-551
PDF (Português)
O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA
Luis Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
p. 226-243
pdf
GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
p. 53-72
PDF (Português)
PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL
Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
p. 581-607
PDF (Inglês)
A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC
Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo
p. 1-37
PDF (Português)
INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO
Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Fernando Rister de Sousa Lima
p. 480-508
PDF (Português)
DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO
Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
p. 244-266
pdf
REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO
Juliana Jota Dantas
p. 755-779
PDF (Português)
PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
p. 356-371
PDF (Português)
REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE
Almir Megali Neto
p. 696-728
PDF (Português)
CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355
PDF (Português)
DATA PROTECTION: A PROTEÇÃO DE DADOS REGULATÓRIOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO
Katia Jane Ferreira Evangelista, Maitê Cecília Fabbri Moro
p. 663-692
PDF (Português)
AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS
Hamilton Gomes de Santana Neto
p. 38-57
PDF (Português)
WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL
Lenio Luiz Streck
p. 1-15
pdf
O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Rene Sampar, Flávio Pansieri
p. 693-709
PDF (Português)
O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349
PDF (Português)
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano
p. 157-175
PDF (English)
A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar de Pádua
p. 547-580
PDF (Português)
CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM STRECK FRENTE AO MULTICULTURALISMO
Luana Marina dos Santos
p. 58-78
PDF (Português)
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL
Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313
pdf
STANDARDS, REGRAS E O MODELO DE NORMATIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS: CONTRADIÇÕES DA PROPOSTA MINIMALISTA
Lucas Thevenard Gomes
p. 177-210
PDF (Português)
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA
Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488
PDF (Português)
CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Tiago do Carmo Martins, Gilson Jacobsen
p. 136-156
PDF (Português)
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